Como Funciona a Holding Familiar
Criação da Holding: Os membros da família (sócios) transferem seus bens e direitos (imóveis, ações, quotas de empresas, etc.) para a holding. A holding passa a ser a proprietária desses bens, enquanto os membros da família se tornam acionistas ou cotistas da holding.
Administração: A holding familiar é administrada por um ou mais gestores, que podem ser membros da família ou terceiros contratados para essa função. As decisões sobre o patrimônio e os investimentos são tomadas dentro da estrutura da holding, seguindo o acordo societário previamente estabelecido.
Sucessão: A holding facilita a sucessão hereditária, uma vez que os bens estão concentrados na pessoa jurídica, evitando a necessidade de inventário judicial.As quotas ou ações da holding podem ser transferidas aos herdeiros de acordo com um plano de sucessão definido, evitando conflitos familiares.
Proteção Patrimonial: A holding familiar ajuda a proteger o patrimônio contra eventuais dívidas pessoais dos membros da família, uma vez que os bens estão em nome da pessoa jurídica.Em caso de processos judiciais, o patrimônio da holding não se confunde com o patrimônio pessoal dos sócios, oferecendo uma camada de proteção legal.
Vantagens da Holding Familiar
Planejamento Sucessório: Evita a necessidade de processos de inventário, que podem ser demorados e custosos. Permite que a sucessão ocorra de forma organizada e conforme o desejo dos patriarcas, evitando disputas entre herdeiros.
Proteção Patrimonial: Os bens da família ficam protegidos contra eventuais problemas financeiros dos membros, como dívidas pessoais ou processos judiciais.Reduz o risco de fragmentação do patrimônio familiar ao longo das gerações.
Benefícios Fiscais: A depender da estruturação, a holding pode proporcionar economia tributária, como a redução de imposto sobre a renda em caso de distribuição de dividendos, que são isentos de IR. A transferência de bens para a holding pode ser realizada com custos reduzidos de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
Gestão Centralizada: Facilita a administração dos bens e negócios da família, concentrando a gestão em uma única estrutura. Permite a profissionalização da gestão patrimonial, com a contratação de gestores externos se necessário.
Controle e Continuidade: Permite que os fundadores mantenham o controle do patrimônio enquanto vivos, definindo as regras de sucessão e a participação de cada herdeiro.Garante a continuidade dos negócios familiares, mesmo após o falecimento dos patriarcas.
Considerações Finais Embora a criação de uma holding familiar ofereça muitas vantagens, é crucial que seja feita com planejamento e orientação jurídica e contábil adequadas. Cada família tem suas próprias particularidades, e a estrutura deve ser moldada conforme as necessidades específicas, levando em consideração as implicações legais, tributárias e sucessórias. Vale lembrar que nos casos onde existem grandes fortunas e muitos herdeiros com é o caso do Silvio Santos, haverá sempre um ou outro que discorde dessa modalidade sucessória e ira acionar o judiciário a fim de reparar aquilo que se julga seu por direito.
