Categoria: Direitos de Família

A família é o pilar da sociedade, tanto na visão cristã, conforme descrito na Bíblia, quanto na base das leis e costumes que regem a humanidade. Como advogada de família, mãe e cidadã comprometida com a construção de um futuro mais próspero, defendo que é possível, sim, resgatar os valores que tornam uma sociedade forte e justa, alinhando princípios morais, mérito e liberdade.

Homens, Mulheres e a Importância das Diferenças

A Bíblia nos ensina em Gênesis que Deus criou homem e mulher, e isso não é apenas uma questão de fé, mas uma verdade biológica e estrutural que sustenta a sociedade. O reconhecimento dessas diferenças não é uma forma de limitar, mas de valorizar o papel único e insubstituível de cada um. Homens e mulheres, em harmonia, constroem famílias saudáveis, que por sua vez formam o alicerce de uma nação próspera.

Defender essa base não é retrocesso, é sabedoria. A confusão de valores que muitas vezes surge em agendas ideológicas não reflete a realidade da maioria das famílias brasileiras, que desejam criar seus filhos com clareza, segurança e exemplos sólidos.

Meritocracia e Oportunidades Iguais para Todos

A meritocracia é a expressão mais pura da justiça social. Ela garante que cada indivíduo seja recompensado por seu esforço, talento e dedicação, independentemente de sua origem. Esse princípio deve ser a base para combater privilégios injustos e criar uma sociedade onde o trabalho e a competência são os motores do progresso.

Devemos priorizar políticas públicas que ofereçam oportunidades reais, como educação de qualidade, incentivos ao empreendedorismo e um ambiente favorável ao crescimento econômico. Isso permitirá que as “cascas” das ideologias ultrapassadas sejam substituídas pela força de uma sociedade que valoriza o mérito.

Fim da Agenda “Woke” e Resgate da Moralidade

A agenda “woke” tem avançado sobre as sociedades, promovendo divisões artificiais e atacando valores essenciais. Essa ideologia, que busca desconstruir a identidade de gênero, a autoridade da família e até mesmo a liberdade de pensamento, não representa o povo brasileiro.

O Brasil, historicamente, é uma nação que valoriza a moral cristã, a liberdade individual e o respeito às tradições. Precisamos de líderes comprometidos em proteger essas características, promovendo uma cultura de união e respeito mútuo, ao invés de divisões ideológicas.

Uma Visão Otimista para o Futuro

O caminho para um Brasil forte passa pela revalorização da família, pela restauração da educação baseada em mérito e pelo fortalecimento de nossas instituições com princípios éticos. Podemos aprender com líderes que, como Trump, têm coragem de defender valores claros, colocando o povo e a família no centro das decisões políticas.

Com fé, trabalho e união, o Brasil pode superar as armadilhas do comunismo e das ideologias que tentam enfraquecer nossa sociedade. O povo brasileiro, resiliente e cheio de esperança, tem tudo para construir uma nação onde os filhos cresçam com segurança, as famílias prosperem e cada cidadão tenha a liberdade de lutar por seus sonhos.

Como Silvio Santos deixou um patrimônio estimado em R$ 1,6 bilhões, dividido entre seis filhas e a esposa? Segundo inforção noticiada, Silvio fez um planejamento sucessório que envolve uma holding familiar. É sabido que Silvio Santos,o famoso empresário e apresentador brasileiro falecido no ultimo sabádo 17 de agosto de 2024 realizou um planejamento sucessório para organizar a sucessão de seu patrimônio e a continuidade dos negócios. Ele criou uma holding familiar, o Grupo Silvio Santos, que controla diversas empresas, incluindo o SBT. Isso é uma prática comum entre empresários de grande porte para evitar problemas sucessórios e garantir que o patrimônio seja administrado conforme seus desejos.

O Que é Holding Familiar

Era uma vez uma jovem chamada Rita Cássia, uma estudante de Direito apaixonada por justiça e igualdade. Desde cedo, Cássia como era conhecida, se interessava pelos direitos humanos  de  família e principalmente  quando envolvia  crianças e idosos. Ao longo de sua jornada acadêmica, ela teve a oportunidade de estudar casos de discriminação e desigualdade, despertando ainda mais seu desejo de promover mudanças positivas em sua sociedade.

Durante sua graduação, Cássia conheceu um casal homoafetivo que  sonhava em um dia poder adotar um filho em nome dos dois, visto que naquele momento pouco se falava nesse tipo de adoção e aida não havia se quer um projeto de lei sobre o tema , o ano era 2005. Ela  com sua sensibildade sempre muito aflorada ficou bastatente  emocionada com a história dos dois homens que, com tanto amor e dedicação, estavam lutando para dar um lar aquela criança e construir uma família. No entanto, Cássia também percebeu que havia muitos obstáculos legais e sociais para a adoção por casais do mesmo sexo ainda no Brasil e como ela era movida por desafio amor ao direito de família, foi ao simpósio internacional de direito de família,  naquele ocasião que uma das palestrantes a então juíza de direito do Rio Grande do Sul defendia essa tese e havia escrito um livreto sobre o assunto.

 Pois bem, Cássia, Inspirada pela história desse casal e determinada a fazer a diferença, decidiu que sua tese de conclusão de curso seria sobre a adoção homoafetiva. Não havia muito campo de pesquisa uma vez que o tema era extremamente novo no Brasil , procurou estudar  casos jurídico de fora sem êxito,  na  legislação brasileira não havia sido concedido nem uma adoção ainda e a   única pessoa que lutava por esse direito  era  Dra Maria Berenice Dias juíza de direito do Rio Grande do Sul ,que sempre falava em suas entrevistas e palestras.

Ao longo de meses de trabalho árduo garimpando subcideos sem sucessos,  Cássia  com o apoio de seu orientador e  professor Erick Cysne conseguiu  reunir evidências e argumentos convincentes em favor da adoção homoafetiva. Sua tese explorou os princípios constitucionais de igualdade, não discriminação e proteção dos direitos da criança, além de destacar estudos que comprovavam a capacidade dos casais homoafetivos de proporcionar um ambiente amoroso e saudável para o desenvolvimento dos filhos, logo em seguida havia um processo tramitando em Bagé, Rio Grande do Sul.

Finalmente, chegou o dia da defesa da tese.  Cássia estava nervosa, mas confiante em suas convicções. Ela apresentou sua pesquisa e argumentos perante uma banca acadêmica, composta por professores e especialistas no campo do Direito. Sua apresentação foi aclamada pela clareza de pensamento, embasamento jurídico, paixão pelo tema e pelo o amor duplo que carregava em seu ventre, sim Cássia estava preste a dar luz a gemêas .    .

No final, Cássia  recebeu uma grande notícia: sua tese foi aprovada com louvor. Sua pesquisa e defesa convincente ajudaram a abrir caminho para uma maior aceitação e proteção dos direitos de constituir  família à adoção homoafetiva. A tese de Cássia Melo teve um impacto positivo na sociedade, contribuindo para a conscientização e a mudança de paradigmas em relação à diversidade familiar.

Que a história de Cássia é uma exemplo inspirador de como um indivíduo determinado e comprometido pode usar o conhecimento e a pesquisa acadêmica para promover a igualdade e a justiça. Sua tese sobre adoção homoafetiva em Fortaleza deixou um legado duradouro e incentivou outros a questionar e desafiar as normas sociais, buscando um mundo mais inclusivo e respeitoso para todos.

Cássia, fez sua apresentação em 29.10.2009 e deu a luz suas filhas em 04.11.2009 e vive essa benção até hoje… Seu amor por cuidar de familias continua pulsante.

A PRIMEIRA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS

A primeira adoção que resultou na filiação de um casal homoafetivo no Brasil ocorreu em Bagé, Rio Grande do Sul, em 2005. Duas crianças haviam sido adotadas por uma mulher.

ECA – Lei nº 8.o69 de 13 de julho de 1990

Art. 42. Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil. (Redação dada pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência

§ 2 o Para adoção conjunta, é indispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família. (Redação dada pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência

Autora Rita Cássia N. Melo Correia